A privatização da Eletrobras está em pauta desde a década de 90, para a Tradener, a desestatização favorece o consumidor, o qual recebe e paga por toda a carga de incompetências do sistema de estatais improdutivas, que não trabalham alinhadas para o crescimento do país.
Percebe-se que o novo governo tem interesse em modernizar e abrir o Mercado de Energia. A Consulta Pública 33 já rendeu 4 audiências públicas; o Grupo de Trabalho de Modernização de Energia Elétrica foi criado neste ano e realiza diagnóstico dos problemas, sempre abrindo o diálogo e a participação para os demais setores da economia e especialistas por meio de relatórios, estudos e workshops. O 6º workshop do GT de Modernização reuniu especialistas internacionais, que abordaram as soluções aplicadas em seus países para alguns problemas que o Brasil ainda não conseguiu resolver. O Ministério de Minas e Energia (MME) está propondo a continuidade da Portaria 514/2018 que prevê a abertura total do mercado de energia até 2024, o que pode ser tranquilamente antecipado. Está na pauta do Governo a abertura do Mercado de Gás e a perspectiva de quebra de mais um monopólio.
O risco hidrológico trava todo o setor elétrico há muito tempo, por isso é inadmissível pensar em um novo setor elétrico com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) paralisada por causa dos débitos de GSF.
Contudo, as iniciativas que estão em andamento ainda são apenas o início de todo um processo de modernização e abertura de mercados, que há anos estiveram parados e contribuindo para o declínio da economia do país. O crescimento econômico do Brasil pode ter um salto com a aprovação de tais aprimoramentos e implementação de outros.
Para a Walfrido Avila, presidente da Tradener, passou da hora de concluir essa questão. Para tanto, a proposta de redução dos limites de contratação de energia, prevista na alteração da Portaria 514/2018, pode ser antecipada.
A discussão sobre a abertura plena do Mercado de Energia Elétrica não é recente, vários estudos já foram desenvolvidos e comprovam a possibilidade. Não resta dúvida do quanto os consumidores livres já pouparam em suas contas de energia e o mesmo benefício pode ser experimentado indiscriminadamente por todos os consumidores.
Fonte: TNT Petróleo
