O modelo setorial de energia elétrica no Brasil passou pela última reforma em 2004, com a publicação da Lei 10.848, depois dela o mercado livre de energia elétrica não sofreu grandes mudanças.
A proposta de modernização do setor ganhou destaque com o debate do Projeto de Lei do Senado 232/2016, pauta de quatro audiências públicas no Senado neste ano. Esse projeto de lei traz a proposta de aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico e, no momento, o relator Marcos Rogério (DEM/RO) elabora texto para apresentar à votação dos senadores.
O cerne do PL 1917/2015 (portabilidade da conta de luz) é a abertura do mercado de energia elétrica, possibilitando ao consumidor escolher o seu fornecedor e também gerar a própria energia.
Enquanto isso, o consumidor brasileiro paga altas tarifas em suas contas de luz. Porém, demonstra interesse em ser livre para comprar sua energia, desejo confirmado pelo resultado da pesquisa de opinião pública realizada pelo Ibope e Abraceel, que mostrou o interesse de 68% dos entrevistados de trocar de empresa fornecedora de energia. Outro dado relevante é que 93% dos consumidores desejam gerar a própria energia em casa, vontade que há quatro anos poderia ter sido atendida se o PL 1917/2015 já fosse aprovado.
Para a Tradener, a abertura do mercado possibilitará a redução das tarifas, uma vez que promoverá a competição entre os fornecedores e criará um ambiente de negócios estável, transparente e com a devida segurança. Por isso, a Tradener defende a portabilidade da conta de luz e a modernização do setor elétrico.
Fonte: Polinize
