O Ministério de Minas e Energia instituiu, por meio da Portaria MME nº 187, de 4 de abril de 2019, uma equipe para aprimorar as propostas que visam modernizar o setor elétrico, chamada de Grupo de Trabalho (GT). Esse GT reúne representantes de esferas governamentais, da sociedade, das associações e especialistas de órgãos e entidades de outras áreas. O GT é dividido em 14 grupos temáticos responsáveis por analisar e sugerir melhorias para cada proposta de alteração apresentada, ao fim, é realizado um workshop para apresentar as considerações.
Nos dias 04 e 05 de setembro, o MME realizou workshop internacional reunindo especialistas de outros países para discutirem sobre segurança do suprimento elétrico, formação de preços e desenho de mercado. Esse workshop foi o sexto evento público realizado por ocasião dos trabalhos efetuados pelo GT para receber contribuições do público.
No workshop, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, disse que o grande sonho dele é que um dia não haja meio físico para transmissão de energia elétrica, afirmou que é possível e não um sonho.
Em artigo publicado em 09/09/19 por Marisete Dadald Pereira, Secretária-Executiva e Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; e Agnes M. A. da Costa (MME) analisam que a formação de preços e a operação do sistema no setor elétrico brasileiro tem o objetivo de preservar os recursos hídricos, de forma centralizada pelo Estado, o que difere dos demais países.
O artigo ainda esclarece que o aumento da liberdade no setor deve ser pautado por direitos e obrigações tanto para agentes quanto para o Estado.
De forma geral, os debates foram importantes e mostraram experiências internacionais para as questões que ainda não estão bem definidas no Brasil.
A Tradener completou recentemente 21 anos de comercialização de energia livre e reforça que desde a sua criação apoia a abertura do mercado para todos os consumidores.
