O Ministério de Minas e Energia enviou hoje (19) à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz, que são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores de energia elétrica.
A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.
Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.
A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.
O presidente da Tradener, Walfrido Avila, ressalta que, com a abertura integral do mercado livre, os consumidores não sentiriam os impactos dos reajustes em suas contas de energia. “No mercado livre o consumidor pode escolher prazos, preços, volume, condições de negociação, com a tranquilidade de estar assegurado por um contrato, o que não acontece no mercado cativo”, explica Walfrido Avila.
Na opinião da Tradener, o amplo acesso ao mercado livre beneficiaria a todos os consumidores. “Acreditamos que todos têm a ganhar: as comercializadoras, as distribuidoras e, principalmente, os consumidores, que terão a liberdade de escolher seu fornecedor de energia. Essa medida, além de reduzir custos, fortalecer e aliviar o sistema de distribuição, também torna consumidores industriais, comerciais, residenciais, e de demais setores mais competitivos, como ocorre com os que estão inseridos no ambiente livre”, afirma Walfrido Avila.
