O governo avalia não apresentar o projeto de lei próprio - ou medida provisória - com as medidas para fomentar a indústria de gás natural discutidas no Gás para Crescer, afirmou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. O executivo participou de evento promovido pela Britcham nesta quinta-feira (14/9) no Rio de Janeiro.
O Ministério de Minas e Energia está discutindo essa possibilidade com a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Isso porque o deputado Marcus Vicente (PP-ES) fecha nos próximos dias o relatório de um projeto de lei que tramita na Casa desde 2013, com medidas para fomentar essa indústria. Há a possibilidade que seja apresentado um substitutivo incorporando as medidas discutidas pelo governo.
Segundo Félix, a medida valoriza o trabalho legislativo. "Nós discutimos o assunto ao longo de um ano com a indústria e chegamos a uma convergência de 90% nas medidas a serem adotadas. Os outros 10% podem ser discutidos pela própria Câmara", afirmou o secretário.
Félix não quis adiantar se a proposta do governo prevê a criação de um mercado livre de gás. O projeto de lei relatado pelo deputado Marcus Vicente prevê a criação de um mercado secundário de gás natural, mas não fala em mercado livre.
Fonte: Brasil Energia - 14/09/2017
