A potência instalada de micro e minigeração distribuída no Brasil supera atualmente todas as projeções da Aneel. Em 2017, a agência divulgou uma nova previsão de crescimento para os sistemas, mais modesta em comparação aquela publicada em 2015, justificada por um cenário econômico adverso.
De acordo com nota técnica da agência, até 17 de abril estavam instalados 317 MW da modalidade, contra 214 MW previstos na projeção de 2017 e 304 MW previstos em 2015. “Observa-se que a potência efetivamente instalada de GD tem sido consistentemente superior às projeções, com atenção para o ano de 2017, em que a potência já foi superior à 68%”, diz a nota técnica.
Mais do que apenas atestar a atratividade do modelo, o crescimento acima do esperado também pressiona a agência a voltar a estudar os impactos da atividade, principalmente dos sistemas de geração localizados fora da unidade consumidora.
Revisão da regulação
Neste momento, a Aneel discute em consulta pública a metodologia de análise do impacto regulatório do sistema de compensação da energia gerada por esses sistemas, bem como quais premissas devem ser consideradas em tal análise.
É o começo da revisão da regulação da modalidade, que já estava programada para sair em 2019. A agência mapeou pelo menos seis possibilidades de modelos de compensação diferentes, cada uma com a compensação (desconto na tarifa de acordo com a energia gerada) diferente. Veja aqui a íntegra da nota técnica.
No caso mais extremo, os consumidores só compensariam energia sobre a parcela da tarifa referente à energia. Os demais componentes tarifários, como os encargos e as tarifas de uso do sistema de transmissão continuariam incidindo sobre a energia gerada. Neste caso, a estimativa da Aneel é de que a economia obtida pelos consumidores poderia ser reduzida em 62%.
Há outras cinco configurações de compensação em discussão, cada qual excluindo um ou outro componente da tarifa.
Os modelos também refletiriam a simultaneidade entre o consumo nas unidades e a geração dos sistemas. Ainda considerando o exemplo mais extremo, em que os consumidores só compensariam a parcela da tarifa referente à energia, o impacto sobre a economia seria limitado a uma queda 31%, caso 50% da energia gerada fosse consumida antes de ser injetada na rede.
Fonte: Brasil Energia - 06/06/2018
