A Aneel aprovou, nesta terça-feira (14/11), os editais dos leilões A-4 e A-6, que serão realizados respectivamente nos dias 18 e 20 de dezembro. Para o A-4, que contratará energia para suprimento a partir de 2021, os preços iniciais para lances foram definidos em R$ 281/MWh para o produto quantidade para hidrelétricas; R$ 276/MWh para o produto disponibilidade eólica; e R$ 329/MWh para os produtos disponibilidade solar e termelétrica a biomassa.
O leilão abrirá espaço também para empreendimentos com outorga com ou sem contrato, mas com preços iniciais mais baixos: R$ 211,81/MWh para empreendimentos hidrelétricos (PCH/CGH); R$ 173,76/MWh para empreendimentos eólicos; R$ 230,66/MWh para empreendimentos a biomassa; e R$ 310,25/MWh para empreendimentos fotovoltaicos.
Serão negociados contratos de 30 anos para hidrelétricas e de 20 anos para solar fotovoltaica, eólica e térmica a biomassa. Foram cadastrados para participar do leilão 1.676 projetos, somando 47.965 MW. Desse montante, 954 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, 574 de solar fotovoltaicos, 69 de PCHs, 37 de CGHs e o restante (42) de termelétricas a biomassa.
A-6
Já para o A-6, o edital aprovado nesta terça estabelece os mesmos preços iniciais válidos para os produtos que disputam contratos no A-4. A diferença é que neste não participarão usinas solares e haverá espaço para térmicas a carvão e a gás natural. O produto a biomassa e carvão também partirá de R$ 329/MWh. Para témicas a gás natural, o preço inicial para o produto disponibilidade ficou em R$ 319/MWh.
Os preços iniciais para empreendimentos com outorga com ou sem contrato também são iguais aos definidos para o A-4, com a diferença de que não serão negociados projetos solares.
Os contratos assinados na licitação são de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos, 25 anos para as térmicas a biomassa e carvão e térmicas com gás natural, e 20 anos para empreendimentos eólicos. O edital prevê também o patamar mínimo de 30% da energia habilitada do empreendimento, seja ele qual for, a ser destinado ao mercado regulado.
O leilão A-6 contratará enegria com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023. O A-6 tem 1.092 empreendimentos cadastrados, somando 53.424 MW. Desse montante, 953 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, 66 de PCHs, 4 de UHEs, 42 de termelétricas a biomassa, 4 de termelétricas a carvão e o restante (23) de termelétricas a gás natural.
Fonte: Brasil Energia - 14/11/2017
